Processo 768260/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/11/2012 17:50
Autuado em 12/11/2012 17:50
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1034/2014 da Segunda Câmara, de 27/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1034/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/03/2014 Acórdão   1034/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas JOSE LUIZ RAMUSKI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1110/2014
27/03/2014 849 Acórdão nº 1034/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
20/11/2012 530 Termo de Distribuição de Processo nº 16752/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2014 12:02 DP  
29/04/2014 15:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1110/2014 -
22/04/2014 12:27 DEX Informação nº 2560/2014 -
28/03/2014 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 704/2014 -
28/03/2014 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 458/2014 -
20/03/2014 14:31 S2C Acórdão nº 1034/2014 -
24/02/2014 10:23 GCCMNS  
20/02/2014 16:45 SMPjTC Parecer nº 2591/2014 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da aplicação da multa do art. 87, III, ‘f’, da LOTC.
14/11/2012 08:07 DAT Instrução nº 1950/2014 -
12/11/2012 17:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16752/2012 -

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